Checklist do prédio — seu condomínio está regularizado?
Imprima, percorra o prédio e o arquivo com uma prancheta e marque item por item. Em cerca de 30 minutos você sabe exatamente quantas das 47 obrigações estão faltando — e quais vencem nos próximos meses.
Como preencher
- Marque TEM quando existir o documento (mesmo vencido) e NÃO TEM quando não existir.
- Anote a validade impressa no documento — a data que vale é a do papel, não a da regra geral.
- Ao final, some: quantos não têm + quantos estão vencidos = o seu passivo hoje.
Prédio 24h · predio24h.com.br/ferramentas/checklist-do-predio · condomínio: __________________________ · data: ____/____/______
⚡ Elétrica
3 itens| Obrigação | Tem | Não tem | Vence em |
|---|---|---|---|
GERA Certificado de Inspeção e Manutenção de Gerador de Energia renova: teste semanal + preventiva mensal (empresa contratada) | |||
NR10 Laudo de Inspeção Elétrica (Instalações de Baixa Tensão) renova: SEM PRAZO LEGAL para residencial; prática de mercado/seguradoras 1-2 a | |||
SPDA Laudo Técnico do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (Para-raios) renova: inspeção visual anual |
💧 Hidráulica
3 itens| Obrigação | Tem | Não tem | Vence em |
|---|---|---|---|
CALH Certificado de Desobstrução e Limpeza de Calhas, Rufos e Ralos renova: semestral | |||
BOMB Certificado de Manutenção de Bombas Hidráulicas e Sistema de Recalque renova: alternância/teste semanal (zelador) + revisão semestral/anual por empr | |||
RHES Laudo de Inspeção da Rede Hidráulica e de Esgoto renova: gordura trimestral/semestral; hidrojateamento 2-5 anos por histórico |
⚖️ Jurídico
13 itens| Obrigação | Tem | Não tem | Vence em |
|---|---|---|---|
ART Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) / Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) renova: por evento — 1 por serviço | |||
SEGO Apólice de Seguro Condominial Obrigatório renova: apólice anual (1ª contratação em 120 dias do habite-se) | |||
ATAS Ata de Eleição do Síndico Registrada em Cartório renova: a cada eleição (mandato ≤2 anos) | |||
MATR Certidão de Matrícula Atualizada do Imóvel renova: sob demanda (certidão atualizada por ato) | |||
PROT Certidão Negativa de Protestos renova: sob demanda (troca de gestão, crédito) — boa prática de visibilidade | |||
ACES Certificado de Acessibilidade (Laudo de Conformidade com NBR 9050) renova: por evento (obra em área comum | |||
CFTV Certificado de Manutenção de Sistema de CFTV/Segurança Eletrônica renova: implantação + revisão contínua; contrato de manutenção do CFTV mensal | |||
CNPJ CNPJ do Condomínio renova: único; atualizar responsável a cada troca de síndico | |||
IPTU Comprovante de Pagamento do IPTU em Dia renova: anual quando devido | |||
CONV Convenção de Condomínio Registrada em Cartório renova: único; averbar alterações (2/3) | |||
REGI Registro do Regimento Interno renova: sob deliberação | |||
HABT Registro e Habite-se / Certidão de Conclusão de Obra renova: histórico (emitido 1x na origem) | |||
CONT Relatório Anual de Prestação de Contas (Assembleia Ordinária) renova: anual em assembleia ordinária + quando exigida |
🩺 Saúde
5 itens| Obrigação | Tem | Não tem | Vence em |
|---|---|---|---|
DEDE Certificado de Controle de Pragas Urbanas (Dedetização, Desinsetização, Desratização) renova: semestral (consenso de mercado; piloto faz junto com a limpeza da caix | |||
DUTO Certificado de Inspeção e Limpeza de Dutos de Ar Condicionado Central renova: PMOC contínuo quando aplicável | |||
CXAG Certificado de Limpeza e Desinfecção de Caixa D'água e Reservatórios renova: semestral (mínimo) + após reparo/contaminação | |||
AGUA Laudo de Análise de Qualidade da Água (Abastecimento Interno) renova: rede pública: SEM obrigação legal de rotina; recomendado após cada lim | |||
RUID Laudo de Medição de Ruído (Conforto Acústico) renova: por evento — medição NBR 10151 com ART quando precisar valer como prov |
🧯 Segurança contra Incêndio
4 itens| Obrigação | Tem | Não tem | Vence em |
|---|---|---|---|
AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros renova: validade impressa no Auto (residencial 3 anos; +1 ano c/ OCM/ISO 14001 | |||
EXTI Certificado de Manutenção e Recarga de Extintores renova: inspeção visual mensal (equipe do prédio) | |||
BRIG Certificado de Treinamento da Brigada de Incêndio renova: reciclagem anual do treinamento (atestado) | |||
ILUM Laudo de Inspeção e Manutenção do Sistema de Iluminação de Emergência renova: teste mensal de funcionamento + semestral de autonomia (1h) |
🏗️ Segurança Estrutural
11 itens| Obrigação | Tem | Não tem | Vence em |
|---|---|---|---|
NR13 Certificado de Inspeção de Vasos de Pressão e Caldeiras (se aplicável) renova: inspeção anual por engenheiro mecânico (quando houver) | |||
PORT Certificado de Manutenção de Portões e Cancelas Automáticas renova: preventiva trimestral + teste de anti-esmagamento/fotocélula em toda v | |||
MELE Certificado de Manutenção Preventiva de Elevadores renova: manutenção mensal por conservadora cadastrada (SEGUR/CONTRU + CREA) | |||
FACD Laudo de Inspeção de Fachadas e Vedações renova: mapeamento 3-5 anos (sem lei em SP capital); urgência imediata ao 1º d | |||
IMPE Laudo de Inspeção de Impermeabilização renova: inspeção visual anual pré-chuvas; obra quando o sistema falha | |||
PLAY Laudo de Inspeção de Playground e Academia ao Ar Livre renova: visual semanal + funcional mensal + principal anual (com relatório) | |||
GAS Laudo de Inspeção e Manutenção de Sistemas de Gás (GLP/GN) renova: na emissão/renovação do AVCB (ciclo prático 3 anos) + após reforma/sus | |||
LESP Laudo Técnico Estrutural do Edifício (Inspeção Predial) renova: recomendação técnica 3-5 anos (prédio >20 anos) a 5-10 anos (novo); SE | |||
LGEN Licença de Operação para Gerador a Diesel (Licença Ambiental) renova: conforme licença (quando exigível) | |||
PLAN Plano de Manutenção Preventiva e Corretiva do Edifício renova: permanente | |||
RIAE Relatório de Inspeção Anual de Elevadores renova: manutenção mensal por conservadora cadastrada (SEGUR/CONTRU + CREA) |
👷 Trabalhista
8 itens| Obrigação | Tem | Não tem | Vence em |
|---|---|---|---|
ASO Atestado de Saúde Ocupacional renova: admissional + periódico (anual exposto/bienal demais) + demissional | |||
FGTS Certidão de Regularidade do FGTS (CRF) renova: certidão com validade de 30 dias (rotina mensal de reemissão) | |||
INSS Certidão Negativa de Débitos com a Previdência Social (CND/CPEN) renova: validade 180 dias | |||
CNDT Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) renova: validade 180 dias; puxar também das TERCEIRIZADAS (Súmula 331/TST) | |||
LTCA Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho renova: por evento — atualiza quando muda o ambiente (NÃO vence anualmente) | |||
ESOC Livro de Registro de Funcionários (e-Social / eSocial) renova: mensal (folha) + eventos (admissão | |||
PCMS Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional renova: programa contínuo + relatório analítico anual | |||
PGR Programa de Gerenciamento de Riscos renova: revisão ≤2 anos + quando mudar o ambiente; psicossocial obrigatório co |
Resultado do diagnóstico
Não têm documento
Vencidos
Vencem em 90 dias
Some as duas primeiras colunas: esse é o passivo que hoje expõe o condomínio a multa, interdição e questionamento da seguradora — e o síndico, pessoalmente.
Referência: SP capital, condomínio residencial vertical. Itens condicionais (elevador, gás canalizado, funcionários CLT, piscina, playground, caldeira) só se aplicam se o prédio tiver a característica. Cada obrigação tem ficha com a fonte primária e existe também o calendário por ritmo de renovação.
Cansou de fazer isso na prancheta?
O Prédio 24h faz esse diagnóstico sozinho: você sobe os documentos, ele lê a validade, monta o checklist do seu prédio e avisa antes de cada vencimento.
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