Obrigações do condomínio · Saúde
Controle de pragas (dedetização)
Exigência
Prática recomendada
Renovação
semestral (consenso de mercado; piloto faz junto com a limpeza da caixa) — SEM periodicidade legal em SP residencial
Se ficar sem
infração sanitária só se infestação constatada
Seu prédio precisa?
Sim — vale para todo condomínio.
O que é, sem juridiquês
É um serviço contínuo: o que vale é manter o contrato de manutenção vigente e os registros das visitas — não existe um "laudo" único.
💡 RJ tem lei estadual obrigando (7.806/2017) — recorte regional na v1.1.
Quem faz
Emite: empresa licenciada (comprovante RDC 622 com itens obrigatórios)
Deixa com a Prédio 24h
A gente cuida de tudo: aciona os fornecedores da nossa rede, cota, acompanha o serviço e devolve o documento pronto — você só autoriza.
Fontes: RDC Anvisa 622/2022; verificação 23/07
