Prédio 24h

Obrigações do condomínio · Saúde

RUIDregra da cidade de SP

Medição de ruído

Exigência

Exigido por lei

Renovação

por evento — medição NBR 10151 com ART quando precisar valer como prova

Se ficar sem

Sujeito a autuação

Seu prédio precisa?

Só quando o evento acontece (obra, reforma, contratação de serviço).

O que é, sem juridiquês

Não é um item separado — está incluído em outra obrigação.

Pode respirar: isso não é pendência

No prédio típico este item não gera obrigação própria — ele já está coberto por eventos (denúncia, obra, equipamento novo). Mantemos a ficha aqui só pra você entender do que se trata se alguém tocar no assunto.

Fontes: PSIU (Lei 16.402/2016)