Obrigações do condomínio · Jurídico
REGIvale no Brasil inteiro
Regimento interno
Exigência
Exigido por lei
Renovação
sob deliberação
Se ficar sem
Sujeito a autuação
Seu prédio precisa?
condicional: só item próprio se apartado da convenção
O que é, sem juridiquês
Não é um item separado — está incluído em outra obrigação.
A gente te orienta — e faz, se você quiser
Este item costuma ser rotina da equipe do prédio ou fornecedor local. Te mostramos o passo a passo e os prazos — e se preferir tirar da sua frente, nossa mesa resolve.
Fontes: CC 1.334 V
Outras obrigações de Jurídico
ACESCertificado de Acessibilidade (Laudo de Conformidade com NBR 9050)ARTAnotação de Responsabilidade Técnica (ART) / Registro de Responsabilidade Técnica (RRT)ATASAta de Eleição do Síndico Registrada em CartórioCFTVCertificado de Manutenção de Sistema de CFTV/Segurança EletrônicaCNPJCNPJ do CondomínioCONTRelatório Anual de Prestação de Contas (Assembleia Ordinária)
