Prédio 24h

Obrigações do condomínio · Jurídico

ACESvale no Brasil inteiro

Acessibilidade (LBI/NBR 9050)

Exigência

Exigido por lei

Renovação

por evento (obra em área comum

Se ficar sem

Sujeito a autuação

Seu prédio precisa?

Só quando o evento acontece (obra, reforma, contratação de serviço).

O que é, sem juridiquês

Não é um item separado — está incluído em outra obrigação.

A gente te orienta — e faz, se você quiser

Este item costuma ser rotina da equipe do prédio ou fornecedor local. Te mostramos o passo a passo e os prazos — e se preferir tirar da sua frente, nossa mesa resolve.

Fontes: Lei 13.146/2015 arts. 57-58; adequação de projeto, questão jurídica