Obrigações do condomínio · Trabalhista
ESOC
eSocial em dia
Exigência
Exigido por lei
Renovação
mensal (folha) + eventos (admissão
Se ficar sem
Sujeito a autuação
Seu prédio precisa?
Depende: só se o prédio tem funcionários CLT.
O que é, sem juridiquês
É uma rotina interna: a equipe do prédio executa e registra num checklist — não existe laudo pra isso, o registro é a prova.
Quem faz
Executa: administradora/contabilidade; obrigado legal = CNPJ do condomínio
A gente te orienta — e faz, se você quiser
Este item costuma ser rotina da equipe do prédio ou fornecedor local. Te mostramos o passo a passo e os prazos — e se preferir tirar da sua frente, nossa mesa resolve.
Fontes: Decreto 8.373/2014
Outras obrigações de Trabalhista
ASOAtestado de Saúde OcupacionalCNDTCertidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)FGTSCertidão de Regularidade do FGTS (CRF)INSSCertidão Negativa de Débitos com a Previdência Social (CND/CPEN)LTCALaudo Técnico das Condições Ambientais do TrabalhoPCMSPrograma de Controle Médico de Saúde Ocupacional
