Obrigações do condomínio · Saúde
DUTOvale no Brasil inteiro
PMOC / dutos de ar-condicionado central
Exigência
Exigido por lei
Renovação
PMOC contínuo quando aplicável
Se ficar sem
Sujeito a autuação
Seu prédio precisa?
Na maioria dos prédios residenciais, não. Casos específicos apenas.
O que é, sem juridiquês
No prédio residencial típico, isso não se aplica.
Pode respirar: isso não é pendência
No prédio típico este item não gera obrigação própria. Mantemos a ficha aqui só pra você entender do que se trata se alguém tocar no assunto.
Fontes: Lei 13.589/2018 [CONFIRMAR enquadramento áreas comuns residenciais]
