Prédio 24h

Obrigações do condomínio · Saúde

DUTOvale no Brasil inteiro

PMOC / dutos de ar-condicionado central

Exigência

Exigido por lei

Renovação

PMOC contínuo quando aplicável

Se ficar sem

Sujeito a autuação

Seu prédio precisa?

Na maioria dos prédios residenciais, não. Casos específicos apenas.

O que é, sem juridiquês

No prédio residencial típico, isso não se aplica.

Pode respirar: isso não é pendência

No prédio típico este item não gera obrigação própria. Mantemos a ficha aqui só pra você entender do que se trata se alguém tocar no assunto.

Fontes: Lei 13.589/2018 [CONFIRMAR enquadramento áreas comuns residenciais]