Obrigações do condomínio · Segurança Estrutural
LGENregra do estado de SP
Licença ambiental do gerador (CETESB)
Exigência
Exigido por lei
Renovação
conforme licença (quando exigível)
Se ficar sem
Sujeito a autuação
Seu prédio precisa?
Na maioria dos prédios residenciais, não. Casos específicos apenas.
O que é, sem juridiquês
É um documento ou licença: você obtém uma vez e mantém guardado — alguns têm validade impressa.
💡 Não pagar licença empurrada por fornecedor sem confirmar enquadramento.
A gente te orienta — e faz, se você quiser
Este item costuma ser rotina da equipe do prédio ou fornecedor local. Te mostramos o passo a passo e os prazos — e se preferir tirar da sua frente, nossa mesa resolve.
Fontes: CETESB (enquadramento por porte) [CONFIRMAR casos grandes]
Outras obrigações de Segurança Estrutural
FACDLaudo de Inspeção de Fachadas e VedaçõesGASLaudo de Inspeção e Manutenção de Sistemas de Gás (GLP/GN)IMPELaudo de Inspeção de ImpermeabilizaçãoLESPLaudo Técnico Estrutural do Edifício (Inspeção Predial)MELECertificado de Manutenção Preventiva de ElevadoresNR13Certificado de Inspeção de Vasos de Pressão e Caldeiras (se aplicável)
